sexta-feira, 25 de outubro de 2013

QUESTÃO DE PROCESSO PENAL

MATE ESTA.

"João é acusado de estuprar Jandira em Campinas, contudo, em seguida a leva para São Paulo, onde pratica o delito de homicídio"


Onde ocorrerá o julgamento de João? Campinas, São Paulo...vara comum...vara do Júri??


Trata-se da conexão (ligação) entre delitos,  um,  de crime de competência do Júri (homicídio) e de outro (estupro) pelo órgão da jurisdição comum (cpp 78, I), portanto, o delito de Estupro que foi praticado em Campinas, será julgado na cidade de São Paulo, pelo  seu Tribunal do Júri, que possui disposição constitucional, que prevalece sobre as regras do processo penal (se não houvesse o homicídio, o delito de estupro seria julgado em Londrina, por uma de suas varas (com exceção da do Júri).

Em suma: Pelo Tribunal do Júri de São Paulo.

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