rapidinha..
"João, primário, de bons antecedentes, ao tentar subtrair da vítima, um relógio de ouro, acaba por subtrair um outro relógio de pouco valor econômico".
Explique penalmente o caso acima.
Trata-se de Erro sobre uma circunstância, que é um dado acessório do tipo penal, que tem
como função influir na dosagem da pena, assim, responderá por furto privilegiado, cp 155, § 2º , situação que permitirá a redução da pena (1/3 a 2/3), ou mesmo a aplicação somente da pena de multa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Espaço acadêmico - afirme seu posicionamento!