João, atira contra Maria, que estava grávida, fazendo com que ela e seu "filho", morram.
Qual é o crime cometido?
Se João sabia da gravidez, ou se era possível saber dessa gravidez, responderá por homicídio e aborto provocado sem o consentimento da gestante.
Veja-se que a morte do feto, decorre do homicídio contra a gestante, assim, no mínimo haveria dolo eventual com relação ao aborto.
Haverá concurso formal impróprio, onde as penas deverão ser somadas.
De outro lado, caso não soubesse ou não fosse possível saber da gravidez, responderá apenas por homicídio.
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