sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Justiça de SP nega pedido de habeas corpus a Elize Matsunaga - fsp


A Justiça de São Paulo negou ontem o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Elize Matsunaga 30, ré confessa no processo sobre a morte de seu marido, Marcos Matsunaga, 42. A liminar do pedido de liberdade já tinha sido negada em junho.

Na decisão, o desembargador Francisco Menin afirmou que Elize deve permanecer presa "para a garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do delito". Ele disse ainda ser "temerária" a libertação dela. Os desembargadores Christiano Kuntz e Sydnei de Oliveira Júnior também decidiram manter Elize presa.

Elize está presa desde o dia 4 de junho. Ela contou à polícia que matou o marido entre os dias 19 e 20 de maio após uma discussão depois de ela ter descoberto que estava sendo traída. Ela afirmou em depoimento que o marido bateu nela e a chamou de prostituta na ocasião.
Para a promotoria, no entanto, o assassinato foi premeditado e teria sido praticado para que ela recebesse o seguro de vida do marido, de R$ 600 mil. A denúncia aponta que Elize tentou convencer os sogros de que Marcos tinha saído de casa porque tinha outra mulher.
Elize está presa no Complexo Penitenciário de Tremembé (138 km de SP). Ela é acusada de homicídio doloso triplamente qualificado (que serve para aumentar a pena): motivo torpe (vingança), recurso que dificultou a defesa da vítima e meio cruel. Elize também será processada por ocultação de cadáver.

Opinião: Basta um delito ter grande repercussão midiática que muitas vezes o Poder Judiciário se curva à imprensa (que investiga, julga e condena um acusado). Oras afirmar que a segregação é recomendável, tendo-se em vista a "garantia da ordem pública", é embasar de maneira ampla, genérica e abstrata, tendo-se em vista a amplitude da expressão. Não estou defendendo quem quer que seja, contudo, há uma nítida violação à presunção da inocência.

É isso!

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