*Projeto limita petições e sentenças a 10 páginas  

Limitar petições e sentenças da Justiça do Rio do Sul a dez páginas. Este é o objetivo do projeto “Petição 10, Sentença 10”, lançado na última quarta-feira (24/11). A ideia é aumentar a objetividade dos textos e a rapidez na tramitação dos processos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Idealizada pelo Programa de Educação e Proteção Ambiental e Responsabilidade Social, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e pelo Núcleo de Inovação Judiciária da Escola Superior da Magistratura, a proposta especifica espaçamentos para melhor aproveitamento do papel e recomenda até o uso de uma fonte ecológica, que reduz em 20% o consumo de tinta na impressão.

O TJ-RS busca apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, da Procuradoria-Geral do Estado, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Opinião: Interessante, contudo, penso ser razoável excluir o relatório feito pelo Magistrado.

Outrossim, excepcionalmente, o limite poderia ser suplantado, desde que motivado.

É o que há!