Massa pode ser preso se der passagem a Alonso no GP Brasil, diz promotor!! folha

Felipe Massa pode ser preso se der passagem para seu companheiro de Ferrari, Fernando Alonso, no GP do Brasil de F-1, no domingo. É o que destaca a coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta quinta-feira pela Folha.

Pelo menos é o que ameaça o promotor Paulo Castilho, do Juizado Especial Criminal, baseado no Estatuto do Torcedor. Ele prevê prisão de até seis anos para quem "fraudar" ou "contribuir para que se fraude" o resultado de competição esportiva.

Opínião: Creio haver um exagero, pois, para a caracterização do delito, faz-se necessários o elemento subjetivo do crime: o dolo em fraudar a competição, portanto, se Massa fizer o "jogo de equipe", deixando Alonso o ultrapassar, não haverá a intenção de fraude, sim, a participação nos interesses da sua equipe. Uns podem falar em aspecto imoral, mas penso diferente, pois, há o interesse na conquista do título pela Ferrari, e esporte hoje em dia, é muito mais do que uma simples competição esportiva, vez que gera muitos milhões de dólares em receita. Para o mais puritanos, seria entregar o jogo, assim, como o Timão fez para prejudicar o São Paulo, no campenato brasileiro do ano passado, pois, "entregou" o jogo para o Flamengo.

Em tempo: no direito penal, a pena do agente pode ser diminuída ou até mesmo extinta, em casos de "delação premial", ou seja, "dedurar o comparsa". Seria imoral? Ou, ao contrário, visa-se à obtenção de um bem maior, face a inoperância do Estado?!

É o que há!