E AGORA DOUTOR?
"Um magistrado do paraná é acusado de homicídio em são paulo, em co-autoria com um agente particular"
Responda:
Quem julgará o juiz?
Quem julgará o agente particular?
Quem julgará o particular em caso de absolvição sumária do magistrado?
Respostas
1- O magistrado será julgado pelo tribunal a que está vinculado, no caso, do Paraná, independentemente do local da infração (CF 96, III);
2- O particular, idem, vez que a competência funcional prevalecerá;
3-Neste caso, os autos serão enviados ao juiz singular (após decisão irrecorrível), cpp 81, § único.
Respostas
1- O magistrado será julgado pelo tribunal a que está vinculado, no caso, do Paraná, independentemente do local da infração (CF 96, III);
2- O particular, idem, vez que a competência funcional prevalecerá;
3-Neste caso, os autos serão enviados ao juiz singular (após decisão irrecorrível), cpp 81, § único.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Espaço acadêmico - afirme seu posicionamento!