MATE ESTA:
'QUEM JULGA HOMICÍDIO TENTADO OU CONSUMADO COMETIDO POR, JUIZ, PROMOTOR DE JUSTIÇA E DESEMBARGADOR?"
Trata-se do foro funcional, portanto, exclui-se a competência do Tribunal do Júri, portanto, o Juiz será julgado pelo Tribunal a que pertencer, o promotor, no Tribunal em que oficiar, enquanto o desembargador será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Espaço acadêmico - afirme seu posicionamento!