domingo, 23 de junho de 2013

Nova composição

Luís Roberto Barroso toma posse no STF quarta-feira - conjur

O advogado Luís Roberto Barroso tomará posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira (26/6), às 14h30. Barroso assumirá vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ayres Britto, que completou 70 anos em novembro de 2012.
 
O decreto de nomeação de Luís Roberto Barroso para o STF, assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 7 de junho, depois da aprovação de sua indicação pelo Senado Federal.
 
Barroso será o quarto ministro nomeado para o STF na gestão Dilma Rousseff, depois dos ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki.
 
De acordo com o artigo 101 da Constituição Federal, a indicação para o cargo de ministro da Suprema Corte é de livre iniciativa do presidente da República, entre cidadãos com idade mínima de 35 anos e máxima de 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
 
 
 
 

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