Vaga reservada

Para Britto, é possível que haja cotas em empresas - conjur

Após o Supremo Tribunal Federal considerar constitucionais as cotas raciais para a educação, o ministro Carlos Ayres Britto, presidente da corte, disse que as políticas afirmativas podem atingir também postos de trabalho.

“Havendo incentivos fiscais, é possível”, disse ele nesta terça-feira (1/5). Evitando generalizações, Britto afirma que tais casos devem ser examinados individualmente, mas que o direito ao trabalho pode entrar, sim, como uma oportunidade de promover a “igualdade aproximativa” entre negros e brancos.

É necessário que se examine a razoabilidade e proporcionalidade das medidas, afirma Britto, para quem é função da Justiça do Trabalho compensar a inferioridade factual do empregado com uma superioridade jurídica.

Opinião: Foi o que nós afirmamos, ao comentar a decisão do STF sobre cotas raciais. De outro vértice, reafirmo meu posicionamento no sentido de que as cotas raciais são discriminatórias, pois, existem "brancos" pobres, e esses ficam sem assistência, assim, o correto é a aplicação de cotas socio-econômicas, onde todos, sem discriminação, estariam protegidos pelo Estado.

É isso!