*O perfil do adolescente no crime  - jornal de londrina:  Bruna Komarchesqui

Maioria é do sexo masculino, vive em famílias chefiadas por mulheres e está fora da escola, segundo pesquisa inédita em Londrina

 Estudo inédito sobre o perfil dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativa meio aberto em Londrina aponta que a maioria maciça (90%) é do sexo masculino, tem entre 15 e 17 anos (73%), não está matriculada na rede de ensino (57%) e vive em famílias chefiadas por mulheres (56%), com renda entre 1 e 2 salários mínimos.

O levantamento ouviu 359 adolescentes atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas 2) e foi realizado pela Secretaria de Assistência Social. O resultado evidencia o que vem sendo discutido nos últimos anos: a necessidade de ações conjuntas envolvendo políticas públicas nas áreas de educação, saúde, profissionalização, esporte, lazer e órgãos de segurança pública.

A secretária de Assistência Social, Jaqueline Micali, explica que, no ano passado, as medidas socioeducativas antes aplicadas pelo Projeto Murialdo foram municipalizadas, o que trouxe a necessidade de se conhecer o perfil dos adolescentes atendidos, para encontrar as lacunas de atuação. Ela defende que a violência está inserida em um contexto sócio-histórico e, por isso, a inclusão passa por um processo mais demorado.

 “O trabalho não começa quando esse adolescente chega até nós. Somente em conjunto com outras políticas públicas a realidade pode ser mudada. Um exemplo é o trabalho de educação integral que estamos fazendo com os irmãos desses adolescentes. Não é uma questão de prevenção; é você aumentar o acesso à educação, saúde, lazer, emprego, para diminuir a violência.”

Você concorda com a redução da idade penal para adolescentes em conflito com a lei?

“Hoje com 12 anos a pessoa sabe o que está fazendo, então, ela deveria pagar. Acredito que adolescente que comete crime deveria ser preso igual adulto, independente da idade.” Larissa Roque, 16 anos, estudante


“Eles tem que responder como qualquer pessoa. Antigamente, era diferente, mas hoje, com 12 anos a pessoa já age igual um adulto,. Com certeza, é preciso reduzir a maioridade penal.” Renan Pedro, 19 anos, técnico em informática


“Deveria reduzir a maioridade penal, sim. Se o adolescente soubesse que seria preso, diminuiria o número de crimes.” Taís Cristina, 18 anos, estudante


“Eles devem ser presos, como qualquer pessoa. Reduzir a maioridade penal é uma boa, porque senão eles cometem crimes e ficam aí, não adianta nada.” Karoline Ribeiro, 17 anos, vendedora.

Sensação de impunidade

A pesquisa da Secretaria de Assistência aponta também que 35% dos adolescentes atendidos pelo Creas 2 são reincidentes, mesmo índice dos que cumprem medidas de internamento nos Centros de Socioeducação (Cense).

A maior parte dos adolescentes pesquisados cumpre medidas de liberdade assistida (52%) e reside nas zonas norte e oeste de Londrina. Dados da Polícia Civil mostram que de janeiro a abril deste ano, foram feitas 262 autuações de adolescentes na cidade. Já são quatro homicídios cometidos por menores em 2012, contra três de todo o ano passado.

Apesar de toda a discussão sobre a redução da maioridade penal para diminuir a sensação de impunidade, há os que acreditam que esta não é a melhor saída, como o advogado criminalista e professor de Direito Penal Jorge Karatzios.

 O advogado defende que, caso se resolva reduzir a maioridade penal para 16 anos, é preciso que se leve em conta cada caso. Isso porque, de acordo com a legislação vigente, o adolescente não pode ser processado por não ter discernimento, nem domínio da própria vontade.

“É importante fazer um teste psicológico com esse jovem de 16 ou 17 anos. Se ficar comprovado que ele domina sua vontade, ele cumpre o Código Penal, se o teste provar que ele não é imputável, vai para o ECA.”

Segundo Karatzios, o problema é que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é muito brando em casos mais graves, como latrocínio e homicídio, que são punidos de maneira mais severa pelo Código Penal.

“O ideal seria mexer no ECA, aumentando para oito anos a internação para esses casos, já que a internação máxima é de três anos. Mas a sensação de impunidade não existe só com o adolescente, existe com os maiores de idade também".

É isso!