QUAL É O CONCEITO ANALÍTICO DO DELITO? - LUIZ FLÁVIO GOMES*

Diz-se que crime (do ponto de vista analítico) é o fato típico e antijurídico (e, para alguns, também culpável).

Para a teoria constitucionalista do delito, que subscrevemos, crime é o fato formal e materialmente típico e antijurídico.

Assim, para nós, a tipicidade é composta de duas partes:

a) tipicidade formal

b) tipicidade material

Na tipicidade formal devem se fazer presentes: a conduta, o resultado naturalístico (nos crimes materiais), o nexo de causalidade e a relação de tipicidade.

A tipicidade material, por sua vez, exige duas valorações:

(a) da conduta e (b) do resultado jurídico.

 Conduta materialmente típica é a que cria (ou incrementa) um risco proibido relevante. Resultado jurídico materialmente típico é o

concreto,

 transcendental,

 grave,

 intolerável,

 objetivamente imputável ao risco criado e que esteja no âmbito de proteção da norma.

É isso!