sábado, 17 de julho de 2010

Na Itália, quem recusa bafômetro vai para a prisão
conjur
Motorista italiano tem um estímulo bastante persuasivo para fazer o teste do bafômetro quando é parado numa blitz policial. Pela lei italiana, se ele não fizer, pode ser punido da mesma forma que seria se fizesse o teste e ficasse comprovado que estava completamente embriagado. A punição prevista em lei é cadeia, multa, confisco do veículo e suspensão da carteira de motorista.
O rigor imposto para quem não faz o teste foi a saída encontrada pelo governo e Parlamento italianos para impedir dribles às blitzes policiais. Em maio de 2008, o Código de Trânsito da Itália, que prevê diferentes punições para três níveis de alcoolismo, equiparou a pena de quem não faz o teste à de quem é pego dirigindo com o nível mais alto de álcool no sangue. Recentemente, a Corte de Cassação foi questionada sobre essa equiparação e confirmou que a punição prevista é sim igual.
Para os juízes da Corte de Cassação, o equivalente italiano ao Superior Tribunal de Justiça, a alteração legislativa de 2008 representou uma mudança de estratégia. Até 2007, não havia escalonamento de pena de acordo com o nível de embriaguez. Aquele que era pego dirigindo com mais de 0,5 gramas por litro de sangue podia ser condenado à prisão e ao pagamento de multa. Quem se recusava a fazer o teste do bafômetro, também.
Opinião - Pelo lido acima, denota-se que nesse caso (embriaguez ao volante) não se aplica o P. da proibição da autoincriminação(nemo temetur se detegere). Não nego que nessas situações relativizar o princípio seria salutar, contudo, penso que para haver o delito, seria necessário real ofensa ao bem jurídico, ou seja, colocar em risco a segurança viaria, portanto, para que houvesse o delito seria necessário:
a) comprovação da embriaguez ,mais
b) risco à segurança viária.
É o que há!

Um comentário:

  1. POR MAIS "JUSTO" QUE ISSO SEJA NAO É CORRETO, POIS NO BRASIL, AS LEIS SAO UM POUCO DIFERENTE DAS EUROPEIAS INCLUSIVE COMO JA FOI DITO EM COMENTARIO ANTERIOR FEITO POR MIM EM RELAÇAO AO HOMOSSEXUALISMO, A LIBERAÇÃO DA MACONHA E O ABORTO. LEIS DIFERENTES, CABEÇAS DIFERENTES!
    NESSE CASO VOLTARIAMOS A INQUISIÇÃO, NO QUAL ERA SO PEIDAR MAIS FEDIDO QUE A PESSOA SE TORNAVA DO DEMONIO...
    COITADO DE QUEM SOFRE DE MAU HALITO! RSRSRSRSRSR

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