terça-feira, 20 de julho de 2010

CASO BRUNO: Defesa de Bola pede na Justiça o Direito ao Silêncio
Contudo,  Justiça nega mandado de segurança ao ex-policial suspeito de matar Eliza . Outrossim,  a Defesa queria garantir que Bola não fosse obrigado a prestar depoimento e proceder à reconstituição dos fatos (homicídio, sequestro etc).
Mas se há a negativa de autoria, reconstituir o quê?!
Opinião: O Mandado de Segurança não é o instrumento adequado para tal pedido, vez que, o correto é a ação de Habeas Corpus, pois se fala em liberdade da pessoa. De outro vértice, não há a necessidade desse pedido em juízo, basta, simplesmente, Bola ou seu Advogado se negar á produção de qualquer prova que possa atrapalhar  sua defesa.
É o que há!

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