HÁ CRIME NA SEGUINTE SITUAÇÃO?!
"João sequestra o pai de Pedro e o próprio Pedro, e a seguir determina a este que vá a um banco e pratique um assalto, pois, caso contrário matará seu pai.
Pedro, então, vai ao banco para praticar o assalto, contudo, o segurança reage, e Pedro acaba matando-o, e consegue a quantia desejada".
"João sequestra o pai de Pedro e o próprio Pedro, e a seguir determina a este que vá a um banco e pratique um assalto, pois, caso contrário matará seu pai.
Pedro, então, vai ao banco para praticar o assalto, contudo, o segurança reage, e Pedro acaba matando-o, e consegue a quantia desejada".
João, responderá pelo Latrocínio (roubo seguido de morte, cp 157, par. 3º), em concurso formal com o Constrangimento Ilegal, cp 146.
Pedro, não poderá ser responsabilizado, vez que agiu sob a excludente de culpabilidade prevista no artigo 22: Coação moral irresistível (vis compulsiva) caracterizada pela grave ameaça ao pai de Pedro
exato, o próprio gustavo octaviano fala sobre coação moral irresistível.
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