sábado, 5 de novembro de 2011

*Juiz barra casamento de gays que vivem juntos há 16 anos -folha

O casal Carlos Tufvesson, estilista e coordenador especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, e André Piva, arquiteto, recorreu ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) para converter sua união estável em casamento.

O pedido foi negado pela Justiça do Rio. Na decisão, o juiz Luiz Henrique Marques diz que "seja através de conversão da união estável, seja por intermédio de habilitação direta, a lei não admite casamento entre pessoas do mesmo sexo".
Em maio, o STF decidiu que não há diferença entre relações estáveis homossexuais e heterossexuais.
A decisão do STF foi reforçada no dia 25, quando o STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou pela primeira vez o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.
"Lutei a minha vida inteira por isso e agora estou me sentindo um cidadão de segunda categoria, sem direitos", disse Tufvesson à Folha.
O casal está junto há 16 anos. Estilista de renome -participou do Fashion Rio e da SP Fashion Week-, Tufvesson sempre militou pelos direitos dos homossexuais.
Piva, um dos mais disputados arquitetos da cidade, é a face discreta do casal. Foi ele quem pediu o companheiro em casamento.
Confiantes de que não haveria mais empecilhos, marcaram a data da festa: 14 de novembro, no Museu de Arte Moderna. "A festa está mantida", disse Tufvesson.
Opinião: O argumento do magistrado não convence, vez que, não se exige (necessariamente) de uma lei  específica para o caso. Basta acompanhar a evolução do tempo, dos costumes, e claro, a observação de Princípios Constitucionais, a saber: Igualadade e dignidade, ou de outro vértice, reconhecer o que já é reconhecido, e despir-se de falsos preceitos morais. Apenas isso, doutor.
É o que há!

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