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SETEMBRO/2010

Classificação dos Tipos Penais

Professor – Jorge Alexandre Karatzios

 

TIPOS BÁSICOS – caput- fundamental. CP 213, CP 149

TIPOS DERIVADOS: Qualificados, Privilegiados, e Agravados

TIPOS FECHADOS - a descrição é completa. CP 121, CP 171, CP 155

TIPOS ABERTOS - exige-se um juízo de valor, uma interpretação. Delitos culposos

TIPOS SIMPLES – compreende uma só conduta, um verbo. CP 129, CP 138

TIPOS COMPOSTOS (MISTO) – compreende mais de uma conduta, vários verbos.

 

Misto alternativo – comete-se um só crime. Drogas, Armas

Misto cumulativo – comete mais de um crime. CP 208 e 242

No misto alternativo, a pena base será aumentada. CP 59

TIPO PROIBITIVOS (INCRIMINADOR) – Proíbem a conduta de matar, roubar, estuprar

TIPOS MANDAMENTAIS - Determina a realização de uma conduta, cp 135, 269

TIPOS JUSTIFICANTES – excluem a ilicitude da conduta. CP 23

TIPOS PERMISSIVOS – Permite a prática de uma conduta – Aborto decorrente de estupro

TIPOS EXPLICATIVOS – esclarecem o conteúdo de outras normas. CP 327 x 312 – CP 150 x 150, par. 4º.

É o que há!