*Estudo detecta discriminação no perdão presidencial, nos EUA!-  conjur

Um estudo da ProPublica — Journalism in the Public Interest (Jornalismo de Interesse Público) deixou autoridades do governo Obama e do ex-governo Bush envergonhados. O estudo revelou que, na última década, o instituto do perdão presidencial a condenados pela Justiça beneficiou pelo menos quatro vezes mais a brancos do que a negros, mesmo em casos em que os tipos de crimes e as condenações foram bastante similares.

Autoridades do Departamento de Justiça dos EUA e da Casa Branca se declararam "surpresos", "desalentados" e "pasmos" com as revelações do estudo. E prometeram rever o atual sistema de perdão presidencial, em que o presidente segue, cegamente, as recomendações de um escritório instalado dentro da Presidência, exclusivamente para recomendar clemência a condenados. O estudo também revelou que, entre os brancos, o sistema favorece os mais ricos, em detrimento dos pobres. E que influência política exerce um forte papel na escolha dos beneficiados.

Durante seus dois mandatos, o ex-presidente Bush concedeu menos perdões presidenciais do que o ex-presidente Richard Nixon aprovou em um ano. Seu escritório de perdão presidencial avaliou 1.918 casos e, segundo o ProPublica, recomendou o perdão para 189 pessoas: 176 brancos (93%), 7 negros, 4 latinos, 1 asiático e um nativo-americano.

Para ilustrar a discriminação racial no processo de concessão de perdão presidencial, o ProPublica citou alguns casos, com destaque para as histórias da mulher negra Denise Armstead e da mulher branca Margaret Legget e seu marido, todos de Little Rock (capital do estado de Arkansas) e acusados do mesmo crime: sonegação de imposto de renda. A mulher branca e seu marido foram perdoados; a mulher negra, não.

 Em outro exemplo, o ProPublica citou os casos de um negro, veterano de guerra do Vietnã, que foi condenado pela primeira vez pela posse de 1,1 grama de crack, e um branco que foi condenado, pela quarta vez, a última por vender 1.050 gramas de metanfetamina. O branco foi perdoado, o negro, não.

Sobre as mulheres, a reportagem do ProPublica — reproduzida na íntegra pelo Washington Post — conta que a cabeleireira negra Denise Armstead foi acusada pelo governo, em 1994, de deixar de declarar receitas de US$ 32 mil em um período de quatro anos. Ela contratou um advogado, que conseguiu provar que não houve sonegação em três anos e reconheceu um problema apenas em 1989, por causa de uma falha do contador que preencheu a declaração do imposto de renda. O advogado, um ex-agente da Receita Federal dos EUA, fechou um acordo para ela não ir a julgamento. Denise pegou três anos de liberdade vigiada e pagou multa de US$ 3 mil, em prestações mensais.

Por sua vez, Margaret Leggett e seu marido, que são brancos, foram acusados de fraudar o imposto de renda, para receber retornos no valor de US$ 25 mil. Em 1981, Margaret alugou um apartamento com um nome fictício e seu marido criou uma conta bancária fraudulenta e números falsos do Social Security (o número do SS equivale ao CPF no Brasil). Com esse esquema, declararam renda mínima e obtiveram retornos do imposto de renda (com base em um crédito que o governo dá a todos os contribuintes). Eles se declararam culpados no tribunal. Ela foi sentenciada a três anos de prisão, mas foi solta depois de três meses; ele pagou multa de US$ 5 mil e serviu 15 meses de prisão.

Anos mais tarde, as duas, boas candidatas ao perdão presidencial porque aceitaram suas responsabilidades perante o tribunal, cumpriram suas sentenças com bom comportamento, não tinham outras condenações e frequentavam suas igrejas, preencheram o longo requerimento para obter o benefício. Em abril de 2006, o presidente Bush seguiu a recomendação de seu escritório de perdões presidenciais, e concedeu o benefício à empresária Margaret. Um ano depois, também seguindo a recomendação burocrática, negou o benefício à cabeleireira negra Denise.

É o que há!