PERGUNTA:

 

João, querendo manter relação sexual não consentida com Márcia, obriga-a a despir-se, contudo, decepciona-se com o visto, e vai embora. Qual é o crime cometido?!

 

Trata-se da hipótese da Desistência voluntária, cp 15, onde o agente somente responderá pelo ato já praticado, portanto, Constrangimento Ilegal, cuja competência de julgamento é do Juizado especial criminal.

 

Obs. Caiu na prova do MP.