PERGUNTA:

 

 

É possível a  alguém que pratica um crime, a incidência de uma agravante genérica, sendo que o agente não cometeu efetivamente o delito contra essa pessoa que a lei prevê o aumento?

 

 Exemplo:

 

João mata Pedro, que não é seu pai (cp 61, Inciso II, letra e), todavia, incidirá tal agravante.

No período da noite, publico a resposta.

 

É isso!