RESPOSTA
É possível a alguém que pratica um crime, a incidência de uma agravante genérica, sendo que o agente não cometeu efetivamente o delito contra essa pessoa que a lei prevê o aumento?
Exemplo:
João mata Pedro, que não é seu pai (cp 61, Inciso II, letra e), todavia, incidirá tal agravante.
Resposta: Sim, tal situação ocorre no caso de "Erro na execução", cp 73, portanto, se a intenção do agente era matar o próprio pai (vítima desejada), mas por erro, acaba disparando contra outrem, a circunstância agravante do cp 61, Inciso II, letra e, incidirá, pois, responderá como se tivesse efetivamente matado o próprio pai (vítima desejada).
É isso!
Resposta: Sim, tal situação ocorre no caso de "Erro na execução", cp 73, portanto, se a intenção do agente era matar o próprio pai (vítima desejada), mas por erro, acaba disparando contra outrem, a circunstância agravante do cp 61, Inciso II, letra e, incidirá, pois, responderá como se tivesse efetivamente matado o próprio pai (vítima desejada).
É isso!
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Espaço acadêmico - afirme seu posicionamento!