Jogar bola poderá reduzir pena !- jt

 

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Ministério da Educação (MEC) querem ampliar o conceito de atividade educacional para fins de remição de pena para os presos. A nova orientação permite, no limite, que até campeonatos de futebol ou horas de leitura em bibliotecas da cadeia sejam usados para abater tempo de prisão.

 Nota técnica encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer acabar com divergências na aplicação do benefício previsto na Lei 12.433/2011. Pela legislação, a cada 12 horas de estudo, o preso reduz um dia de pena.

 

Opinião: Assim, a extensão deverá ser levada para quem gosta de Volley, Basquet etc.

De outro lado, Xadrez, Dama, Baralho, também devem ser incluídos. Surge uma questão, no sentido de como se aferir a "quantidade de horas de leitura" para a pena ser remida. Particularmente, repudio a intenção, salvo melhor estudo.

 

É isso!