direito penal

RESPONDA...SE SOUBER...

"João pretende atirar em José, mas a bala acerta em Paulo, matando-o".

Qual é o crime praticado por João?

Houve um erro na execução do delito, doutrinariamente denominado de aberratio criminis, cp 73,  que ocorre quando o agente, por acidente ou erro na execução, em lugar de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa.                      

  

Conseqüência – Responderá pelo crime efetivamente praticado: homicídio consumado, cp 121

Assim, para efeito de aplicação da pena, vale a pessoa que o agente pretendia atingir.