RACHA: PARA O STF, A MORTE DECORRENTE DESSA DISPUTA, É DOLOSA!

 

CASO: João, dirigindo seu automóvel, disputa para ver quem é o mais veloz com José, que dirigia uma moto ao seu lado, sendo que posteriormente, um dos motoristas atropela e mata um pedestre.

 

Trata-se de homicídio doloso. HC 101.698, de outubro de 2011.

 

A defesa alegava culpa consciente (o agente prevê o resultado, mas crê-equivocadamente, que a morte (o resultado), não ocorrerá, face suas habilidades ou outras causas), porém, para a corte maior, trata-se de dolo eventual, vez que o agente, assim agindo, prevê o resultado, faz pouco caso do bem jurídico (vida), mas mesmo assim, mantém sua postura (de dirigir arriscadamente), aceitando o risco (cp 18, I), isto é, assumindo-o. Ensina-se, de maneira simples e didática nas academias:

 

"seja como for, dê no que der, em qualquer caso não deixo de agir".

 

Certo está o STF.