No Brasil, 32% dos presos são acusados de tráfico - conjur

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A superlotação do sistema prisional é um problema que se arrasta há décadas no Brasil, cresce cada vez mais e não tem perspectiva de solução a curto prazo com os atuais recursos materiais e legais colocados à disposição dos gestores públicos. Essa foi a mensagem passada por três grandes especialistas em Direito Penal que participaram do seminário “A Questão Penitenciária’’, no dia 20 de novembro, no Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

 

Das inúmeras reflexões trazidas ao público, sem dúvida, a que mais chamou a atenção foi a questão da superlotação das casas prisionais, que acabaram se tornando depósitos de gente e ‘‘fábrica do crime’’ ao longo das últimas décadas. Os dados expostos pelos especialistas não deixaram dúvidas sobre as causas da explosão carcerária.

 

 

Em 1995, o Brasil tinha 190 mil presos. Em junho de 2012, em dados extra-oficiais, o número de apenados chegou a 538 mil.

 

 Esta verdadeira ‘‘explosão carcerária’’ vem numa curva ascendente desde 2006, quando o Congresso Nacional aprovou a Lei 11.343, que livrou o usuário e/ou dependente de droga da pena prisão. Resultado: hoje, 32% dos presos no Brasil são traficantes de drogas. ‘‘Uma lei libertária deu efeito exatamente contrário, contribuindo, enormemente, para superlotar o nosso sistema prisional’’, constatou o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Airton Michels. Conforme apurou, até 2006, o tráfico encarcerava de 8 a 9% em todo o Brasil. O Rio Grande do Sul estava em patamar muito semelhante.