domingo, 20 de janeiro de 2013

                                                                                                          
 VOTO DO PRESO
 
luiz flávio gomes
 
Os novos dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), levantados e analisados pelo Instituto Avante Brasil revelaram a existência de 549.577 presos até junho deste ano (2012) no sistema prisional brasileiro, dentre os quais 58% (317.333 presos) são condenados definitivos e 42% (232.244 presos) são provisórios (ainda não condenados definitivamente).
 
Opinião: Significa dizer que estão presos sem uma decisão final irrecorrível, ou de outro modo, reclusos provisoriamente, seja por prisão preventiva (cpp 312: garantia da ordem pública, instrução criminal e evitar fuga) ou provisória (lei 7.960/89, que permite a prisão do investigado para apuração do crime). É um índice alto, que poderia ser alterado caso a persecução penal (inquérito e ação penal) fossem mais rápidas, contudo, falta estrutura para tudo, desde a investição até o processo da vara competente. Claro que quem conta com um bom profissional reúne condições para somente ir preso, após sentença defintiva.
 
 
 
 
 
 
 

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