CRITÉRIOS PARA CORREÇÃO DOS TRABALHOS:

Os critérios são obtidos a partir dos livros indicados como fonte.

LIVRAMENTO CONDICIONAL

1-conceito

2-natureza jurídica

3-Requisitos (objetivos e subjetivos) 

4-Súmula 441 do STJ 

5-Exame Criminológico - exigível ou não? é faculdade judicial? Posicionamento jurisprudencial

6-Regras para obtenção

7-Competência

8-Casos de Revogação: facultativa e obrigatória - Jurisprudência

9-Prorrogação do período de prova

10-Término e seus efeitos.

Obs. A Conclusão é observada com grande destaque.

Obs. A forma de redação também é avaliada (clareza, regras de gramática)

SURSIS - SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA

1-Conceito

2-Natureza Jurídica

3-Sistemas

4-Momento para concessão

5-Espécies

6-Aplicação em Crimes Hediondos e Equiparados - Jurisprudência

7-Período de prova

8-Revogação: obrigatória e facultativa - Jurisprudência

Obs. A Conclusão é observada com grande destaque.

Obs. A forma de redação também é avaliada (clareza, regras de gramática).