terça-feira, 24 de junho de 2014

Autocolocação em risco para salvar terceiro de perigo

RESPONDA:


João, está se afogando, em razão de ter sido arremessado no mar por José. Maria se atira ao mar para tentar salvar João, contudo, ambos acabam morrendo. José é o responsável pela morte de Maria?

resposta: Não. Maria se autocolocou em risco conscientemente do perigo, ademais, José somente responderá pelo risco criado contra João, frisando-se que José, nem sequer participou da decisão de Maria.

 Em síntese: quando for a própria vítima que praticar a conduta, autocolocando-se em risco, não há que se falar em responsabilidade penal de terceiro

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