CONTROVERTIDAS QUESTÕES DO EXAME DA OAB

DIREITO PENAL

questões:

57) Trata-se de Estelionato, vez que a fraude visa a enganar a vítima, fazendo-a incidir em erro, para que esta entregue o objeto espontâneamente ao agente. Já no furto mediante fraude, o engodo é utilizado para diminuir a vigilância da vítima sobre o bem . Mas,  ficará isenta de pena (escusa absolutória), pois, sua mãe não possui idade  igual acima de 60 anos, poratnto, não se aplica o cp 183, III, e sim, o cp 181, II. Letra A

60) A questão não indica, se Arlete reconheceu ou não seu filho, portanto, em uma prova objetiva, onde o não se tem o poder de argumentar, a questão deveria ser anulada. Explico: Se Arlete, soube-se que o filho não fosse seu, estaria ausente a elementar "proprio filho", sendo que aí seria homicídio. De outro polo, se ficasse evidenciado que Arlete imaginou ser a vítima,  o  seu filho, seria caracterizado o cp 123.

 Erro sobre a pessoa, cp 20, par. 3º.

É o que há!