CASO MIZAEL

O QUE SÃO ÍNDICIOS?

ELES PODEM CORROBORAR UMA CONDENAÇÃO?

Indícios, cpp 239, são circunstâncias conhecidas e provadas, que relacionando-se com o fato, autoriza o magistrado, a concluir a existência de uma outra circunstância

 

Conforme Nucci, trata-se de "prova indireta, contudo, nem por isso possui menor valia", diz o jurista. Assim, temos que um único e isolado indício, de maneira alguma pode embasar um decreto condenatório, portanto,  a existência de vários indícios torna possível a formação de um "quadro de segurança compatível com o almejado pela verdade real, fundamentando uma condenação, ou mesmo uma absolvição, avalia o professor.

 

 

Em suma, indícios são circunstâncias provadas que autorizam concluir outras circunstâncias, e como diz Luiz Flávio Gomes, " Indício é a circunstância provada e conhecida a partir do qual mediante raciocínio pelo método indutivo se chega à conclusão sobre a existência do fato principal.

 

Exemplo - ninguém viu o agente subtrair o rádio do veículo, mas o viram saindo de dentro do carro com um volume na mão, e alguns metros depois foi preso com o rádio em seu poder. Por meio de indícios conclui-se que ele furtou o objeto, já que indício é um meio de prova.

 

 No exemplo em destaque, o acusado deve apresentar um contra-indício (circunstância provada que pode invalidar o indício), ou seja, apresentar a nota fiscal da compra do rádio. Derruba-se o indício, por meio do contra-indício.

 

O álibi, que é uma justificativa que o réu apresenta para negar a autoria, é um contra-indício, ou um indício negativo.

 

No Caso Mizael, o contra-indício, o indício negativo, foi falho, pois:

 

 o carro estava no hospital,

 a suposta prostituta nunca apareceu,

 a alga estava em seu sapato,

 as ligações telefônicas foram captadas da cidade de Nazaré paulista,

 e ele disse que estava com o seu celular, em Guarulhos...