MAGISTRATURA
*CNJ votará cotas para índios e negros no Judiciário - agência brasil
Os concorridos concursos para ingresso na magistratura poderão ter um novo critério de seleção. Na próxima terça-feira (5/6), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve analisar a proposta de uma advogada indígena para que o Judiciário adote sistema de cotas raciais a fim de selecionar juízes e servidores.
No requerimento protocolado no início de maio, a advogada Juliene Cunha pede que o CNJ adote políticas afirmativas para ingresso de índios e negros na magistratura. Relator do processo, o conselheiro Jefferson Kravchychyn acredita que a discussão não poderá ser concluída no próprio CNJ, já que a proposta exige alterações legislativas.
“O requerimento é para que o CNJ determine cotas para ingresso na magistratura e servidores do Judiciário, mas a iniciativa depende de projeto de lei e alteração da própria Loman [Lei Orgânica da Magistratura], que é a regra seguida para ingresso na carreira de juiz”, explicou o conselheiro à Agência Brasil.
Segundo Kravchychyn, a votação no CNJ tem dois resultados possíveis. Se a proposta for rejeitada, o pedido da advogada é arquivado. Caso o requerimento seja aprovado, os conselheiros deverão montar um grupo de trabalho para analisar os critérios de um sistema de cotas segundo o cenário étnico do país.
“O assunto é complexo, pois teríamos que ver a questão de todas as minorias, não só de negros e índios. Além disso, teríamos que fazer um levantamento, pois não podemos instituir cotas para índios, por exemplo, se não houver um número suficiente deles formados em direito”, disse Kravchychyn.
A reserva de vagas para beneficiar grupos socialmente excluídos vem ganhando cada vez mais espaço nos últimos 20 anos. Uma das primeiras medidas de impacto veio com a Lei nº 8.213, de 1991, que criou cotas para contratação de pessoas com deficiência nas empresas. Nos anos 2000, várias universidades aderiram a sistemas de cotas raciais e sociais para ingresso de alunos. Em 2011, o Ministério das Relações Exteriores adotou cotas para negros no concurso para diplomata.
Opinião: Tomando "carona", será possível que se pleiteie cotas para o ingresso na carreira do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias (civis, militares, federais, legislativas), e partindo desse pressuposto (falta de oportunidades), aos cargos políticos (presidente, governador, congresso etc), também nos concurso públicos para engenheiro, medicina, dentista etc.
É isso!
ENTENDO QUE QUALQUER DISTORÇÃO DE UMA RAÇA ( se é que no Brasil podemos falar em raça) TEM QUE SER CORRIGIDA PELA EDUCAÇÃO DE BASE . DO CONTRÁRIO, SÓ PODERÁ PROVOCAR A DISCÓRIDA DE QUEM FOI PRETRIDO PELO SISTEMA DE COTAS. TEMOS O EXEMPLO DISSO OS EUA. ALÉM DO MAIS, TEMOS QUE ANALISAR A QUESTÃO POLÍTICA, PORQUE MUITO DO QUE SE DISCUTE É PARA FINS POLÍTICOS E NÃO SOCIAIS.GRADATIVAMENTE BRANCOS, NEGROS, PARDOS,AMARELOS E ÍNDIOS VÃO EVOLUINDO NATURALMENTE PELA EDUCAÇÃO, MAS SE FOR PELA FORÇA, FICARÁ PLANTADA A SEMENTE DA DISCÓRDIA !
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