domingo, 24 de julho de 2011

Mulher que levou bebê de hospital vai responder por sequestro, diz delegado. - g1

A mulher que se entregou à polícia na noite de sábado (23) após ter levado um bebê de um hospital em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, vai responder por sequestro, segundo informou o delegado Geraldo Assed Estefan, titular da 72ª DP (São Gonçalo) e responsável pelo caso. A pena para o crime varia de 1 a 5 anos de prisão.

"Ela vai responder por sequestro com agravante da vítima ser menor de 18 anos". Segundo o delegado, a suspeita confessou ter roubado o bebê e pareceu arrependida. Ele está presa na 73ª DP (Neves) e deve ser transferida ainda nesta tarde para a Polinter de Magé. "Ela confessou que queria ter uma filha menina, então foi lá e subtratiu a criança. Me pareceu um pouco arrependida". Ainda segundo o delegado, alguns detalhes sobre o caso ainda estão sendo checados, mas não há dúvidas da autoria do crime. "A autoria está confirmada. Só estamos checando pra ver se ela teve ajuda de alguém".
Opinião: Não creio que o delito foi de Sequestro, vez que a mulher afirmou que queria a criança para si, isto é, houve Subtração de Incapaz, conforme cp 249. Outrossim, a pena é de até dois anos de reclusão, não cabendo prisão em flagrante (se firmar compromisso de comparecimento em juízo), e nem tampouco cabe qualquer espécie de prisão cautelar (temporária ou preventiva) fave a nove lei 12.403/11, que afirma não ser possível tal segregação, a crimes cujas penas não ultrapassem 4 anos. De outro vértice, com a criança foi restituída sã, o juiz, no caso de condenação, pode deixar de aplicar a pena (cpp 249, par. 2º). Falo isso, com base no noticiado pela imprensa, e se realmente for isso, seria possível Ação de Dano Moral, por ter sido a prisão injusta.
É o que há!

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