quarta-feira, 28 de junho de 2023

 OS SUJEITOS RESPONDERÃO POR HOMICÍDIO?


CASO PENAL

João e José, que nem se conheciam e nem fizeram acordo para matar Joaquim, armam uma emboscada e atiram na vítima, que vem a morrer. A perícia não descobre de onde veio o tiro fatal, assim por qual crime responderão os dois?

Tentativa de homicídio, pois, a única coisa que se sabe era a ideia homicida de cada um, porém a perícia não conseguiu identificar de qual revólver veio o tiro fatal, a única certeza é que houve, no mínimo o crime tentado.

Por outro vértice, caso João e José houvessem combinado a emboscada reunindo-se em coautoria, um aderindo à conduta do outro, responderiam por delito de homicídio

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