EXISTE UM ARREPENDIMENTO PÓS CRIME QUE PODE REDUZIR A PENA DE QUEM  RECEPTOU UM BEM (MOTO)?

CASO

João furta a motocicleta de um conhecido, e depois a vende a José que fica com a moto.

Passado um tempo a polícia descobre tudo e prende os dois infratores.

A pergunta é sobre a  possibilidade do receptador José devolver a moto com o intuito de diminuir a pena. 

O Código Penal  em seu artigo 16  responde que se não houve violência na conduta do agente, e se este devolver o bem ou reparar o dano até um dado momento (recebimento da denúncia), o juiz poderá reduzir a pena de 1/3 a 2/3. 

Exemplo: pena de 2 anos de reclusão com redução máxima (2/3), a sanção final ficará em 08 meses.

Obs. a redução é cabível em crimes praticado sem violência: estelionato, furto, apropriação indébita etc.