DIREITO PENAL - PROVA DA OAB - ABRIL/2014
QUESTÃO
59 – Paulo tinha inveja da prosperidade de Gustavo e, certo dia, resolveu
quebrar o carro que este último havia acabado de comprar. Para tanto, assim que
Gustavo estacionou o veículo e dele saiu, Paulo, munido de uma barra de ferro,
foi correndo em direção ao bem para danificá-lo. Ao ver a cena, Gustavo
colocou-se à frente do carro e acabou sendo atingido por um golpe da barra de
ferro, vindo a falecer em decorrência de traumatismo craniano derivado da
pancada. Sabe-se que Paulo não tinha a intenção de matar Gustavo e que este
somente recebeu o golpe porque se colocou à frente do carro quando Paulo já
estava com a barra de ferro no ar, em rápido movimento para atingir o veículo,
que ficou intacto.
Com base no caso relatado,
assinale a afirmativa correta.
A) Paulo responderá por
tentativa de dano em concurso formal com homicídio culposo.
B) Paulo responderá por
homicídio doloso, tendo agido com dolo eventual.
C)
Paulo responderá por homicídio culposo.
D) Paulo responderá por
tentativa de dano em concurso material com homicídio culposo.
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