QUESTÃO
60 – Maria, jovem de 22 anos, após sucessivas desilusões, deseja dar
cabo à própria vida. Com o fim de desabafar, Maria resolve compartilhar sua
situação com um amigo, Manoel, sem saber que o desejo dele, há muito, é vê-la
morta. Manoel, então, ao perceber que poderia influenciar Maria, resolveinstigá-la
a matar-se. Tão logo se despede do amigo, a moça, influenciada pelas palavras
deste, pula a janela de seu apartamento, mas sua queda é amortecida por uma
lona que abrigava uma barraca de feira. Em consequência, Maria sofre apenas
escoriações pelo corpo e não chega a sofrer nenhuma fratura.
Considerando apenas os dados
descritos, assinale a afirmativa correta.
A) Manoel deve responder pelo
delito de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio em sua forma consumada.
B) Manoel deve responder pelo
delito de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio em sua forma tentada.
C)
Manoel não possui responsabilidade jurídico-penal, pois Maria não morreu e nem
sofreu lesão corporal de natureza grave.
D) Manoel, caso tivesse se
arrependido daquilo que falou para Maria e esta, em virtude da queda, viesse a
óbito, seria responsabilizado pelo delito de homicídio.
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