prova da oab - PENAL
Felipe foi reconhecido em
sede policial por meio de fotografia como o autor de um crime de roubo. O
inquérito policial seguiu seus trâmites de forma regular e o Ministério Público
decidiu denunciar o indiciado. O oficial de justiça procurou em todos os
endereços constantes nos autos, mas a citação pessoal ou por hora certa foram
impossíveis. Assim, o juiz decidiu pela citação por edital. Marcela, irmã de
Felipe, ao passar pelo fórum leu a citação por edital e procurou um advogado
para tomar ciência das consequências de tal citação, pois ela também não sabe
do paradeiro do irmão.
Diante da situação descrita,
acerca da orientação a ser dada pelo advogado, assinale a afirmativa correta.
A) Felipe deve comparecer em
juízo, sob pena de ser processado e condenado sem que seja dada oportunidade
para a sua defesa.
B) Se Felipe não comparecer e
não constituir advogado, o processo e o curso do prazo prescricional ficarão
suspensos, sendo decretada a sua prisão preventiva de forma automática.
C) Se Felipe não comparecer e
não constituir advogado, o processo e o curso do prazo prescricional ficarão
suspensos, sendo determinada a produção antecipada de provas de forma
automática, diante do risco do desaparecimento das provas pelo decurso do
tempo.
D) Se
Felipe não comparecer e não constituir advogado, o processo e o curso do prazo
prescricional ficarão suspensos e, se for urgente, o juiz determinará a
produção antecipada de provas, podendo decretar a prisão preventiva se
presentes os requisitos expressos no artigo 312, do CPP.
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