QUESTÃO
61 – Jaime, objetivando proteger sua residência, instala uma cerca
elétrica no muro. Certo dia, Cláudio, com o intuito de furtar
a casa de Jaime, resolve pular o referido muro, acreditando que conseguiria
escapar da cerca elétrica ali instalada e bem visível para qualquer pessoa.
Cláudio, entretanto, não obtém sucesso e acaba levando um choque, inerente à
atuação do mecanismo de proteção. Ocorre que, por sofrer de doença
cardiovascular, o referido ladrão falece quase instantaneamente. Após a análise
pericial, ficou constatado que a descarga elétrica não era suficiente para
matar uma pessoa em condições normais de saúde, mas suficiente para provocar o
óbito de Cláudio, em virtude de sua cardiopatia.
Nessa hipótese é correto
afirmar que:
A) Jaime deve responder por
homicídio culposo, na modalidade culpa consciente.
B) Jaime deve responder por
homicídio doloso, na modalidade dolo eventual.
C) Pode ser aplicado à
hipótese o instituto do resultado diverso do pretendido.
D)
Pode ser aplicado à hipótese o instituto da legítima defesa preordenada.
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