Justiça concede direito a sala especial para Mizael. folha

A Justiça concedeu nesta terça-feira o direito a uma sala de Estado-Maior para o advogado e policial militar aposentado Mizael Bispo de Souza, acusado de matar a ex-namorada Mércia Nakashima em 2010.

Mizael está no presídio militar Romão Gomes desde a última sexta-feira (24), quando se entregou à Justiça após mais de um ano foragido.

O benefício foi concedido pelo juiz da Vara do Júri de Guarulhos, Leandro Jorge Bittencourt Cano. Mizael tem direito à sala, que não pode ter grades, por ser advogado. Caso não haja vaga ele poderá ficar em prisão domiciliar. O Estado tem sete dias para cumprir a ordem judicial.

No dia em que Mizael se entregou, seu advogado Samir Haddad Júnior afirmou que este tipo de sala não existe e por isso ele deve conseguir a prisão domiciliar.

Para o promotor do caso, Rodrigo Merli Antunes, seria um "absurdo" se Mizael ficasse preso em casa. A acusação diz esperar a disponibilização da sala.

	Nelson Antoine - 24.fev.2012/Fotoarena/Folhapress
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O CASO

Souza era considerado foragido desde dezembro de 2010, quando o juiz decretou sua prisão.

Mizael e o vigia Evandro Bezerra Silva, tido como seu cúmplice no crime, foram denunciados por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, cruel e sem possibilidade de defesa da vítima). Eles negam participação.

Mércia desapareceu em 23 de maio de 2010. Seu carro foi encontrado em uma represa de Nazaré Paulista no dia 10 de junho daquele ano. O corpo da advogada foi localizado no dia seguinte.

Mizael é acusado de homicídio triplamente qualificado, mas desde o início das investigações nega qualquer envolvimento com o crime. O vigia Evandro, acusado de ajudar Mizael, foi denunciado sob acusação de homicídio duplamente qualificado.

Ele chegou a falar, em depoimento à polícia, que combinou de ir buscar Mizael na represa no dia do desaparecimento de Mércia, mas depois mudou a versão e negou envolvimento com o crime.

HABEAS CORPUS

Mizael teve diversos pedidos de habeas corpus negados pela Justiça no período em que esteve foragido.

Em dezembro do ano passado o STJ negou dois pedidos apresentados pela defesa do ex-PM. Segundo o STJ, em um dos habeas corpus a defesa alegava incompetência dos juízes de Guarulhos (Grande São Paulo) para julgar o caso, já que o crime ocorreu em Nazaré Paulista (64 km de São Paulo). O segundo pedia a revogação da prisão preventiva.

Em maio, o STJ já havia negado um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do acusado, que pedia a revogação da prisão preventiva do ex-policial decretada em dezembro do ano passado pela Vara do Júri de Guarulhos.

Antes, a Justiça de São Paulo tinha negado o pedido de liberdade aos acusados em fevereiro.

Em janeiro, o Tribunal de Justiça também já tinha negado a devolução de bens de Mizael. Ele havia pedido a devolução de celulares, armas, roupas e sapatos que estão sob a guarda do juiz da Vara do Júri de Guarulhos desde o início da investigação sobre o crime