VC SABE A DIFERENÇA ENTRE, LIBERDADE PROVISÓRIA...REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA E RELAXAMENTO DA PRISÃO?
a liberdade provisória incide sobre uma prisão legal, porém, cabível porque o juiz verifica que ela não é necessária (adota-se, por exemplo, a proibição de frequentar alguns lugares, a fiança etc)
O relaxamento da prisão, incide na prisão ilegal (exemplo: não há flagrante)
E a revogação da prisão ocorre quando uma prisão legal deixa de ser necessária (por exemplo: foi decretada com a finalidade de ouvir uma testemunha que teria sido ameaçada, assim, após essa oitiva, a prisão não é mais necessária, pois, a testemunha foi ouvida)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Espaço acadêmico - afirme seu posicionamento!