Decisão do STF pode acabar com exame da OAB

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir nesta quarta-feira (26) como será o futuro de milhares de bacharéis que, todos os anos, concluem seus cursos de Direito numa das 1.174 faculdades existentes no Brasil.

Deve ir a julgamento o recurso de um bacharel em Direito gaúcho que deseja advogar sem ter sido aprovado no exame. A decisão do tribunal repercutirá com validade para todos os casos semelhantes.

Em julho, o Ministério Público deu parecer favorável à derrubada da exigência. Só para se ter uma ideia do potencial de alcance de uma eventual mudança: dos 120 mil inscritos no último exame, 103 mil foram reprovados.

Opinião: O mundo deve ser regido pelas regras ditadas pela sociedade, salvo, se estas violarem Direitos e Garantias Fundamentais, assim, uma corrente insurge-se contra o Exame, ao passo que outra é favorável. De uma coisa tenha-se certeza: se for declarado inconstitucional, péssimas Escolas de Direito irão comemorar, pois, um grande trunfo daquelas que se preocupam com a aludida prova, é o aprimoramento do ensino, e de outro lado, é possível que outros interessados, como escolas preparatórios experimentem um grande prejuízo.

É o que há!