AS PENAS DE  QUEM CONCORRE PARA O MESMO CRIME (ROUBO, POR EXEMPLO), SERÃO AS MESMAS?

João e Pedro combinam um assalto. João  fica a esperar do lado de fora num carro para dar fuga, sendo que Pedro adentra a casa de Renata e  subtrai os bens, mas fica constantemente ameaçando matar um bebê.

Nesse caso as penas serão diferentes, embora ambos cometessem o mesmo delito de roubo, pois a conduta de Pedro é  muito mais reprovável do que a conduta de João. 

As sanção penal devee seguir o parâmetro de Individualização da pena, significando dizer que cada agente do crime será apenado de acordo com sua conduta e outros mais critérios (reincidência, por exemplo, dará uma pena maior).

Note-se que seria ilegítimo sancionar  os dois autores do roubo com a mesma pena pois, cada um responde de acordo com sua culpabilidade, conforme determina o artigo 29 do Código Penal.

É Isso!