É o que há!
quarta-feira, 12 de maio de 2010
*QUEM JULGA O DELITO DE GENOCÍDIO??
De acordo com o posicionamento do STJ, e precedentes do STF, a competência para julgar o genocídio é da Justiça Federal. De outro vértice, se o genocídio for praticado por meio de crimes dolosos contra a vida, a competência para julgar todos os crimes, será do do Tribunal do Júri da Justiça Federal.
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Quem sou eu
- jorge alexandre karatzios
- são paulo, são paulo, Brazil
- profissional crítico do Direito...que concilia a racionalidade com as emoções..ou pelo menos tenta....avesso à perfídia...e ao comodismo que cerca os incautos... em tempo: CORINTHIANO!!
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